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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
Concessão da segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado
Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Condenado acusado de tentar matar companheira
Narra a denúncia que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que o denunciado não se conformou com a notícia de que sua companheira queria romper o relacionamento entre eles.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.